Termos Gerais

Os serviços são destinados a pessoas jurídicas e físicas com capacidade legal para contratar. Ao utilizar os serviços, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar o termo e cumprir suas obrigações.

É necessário ter pelo menos 18 anos para contratar serviços diretamente. Menores de 18 anos devem contar com a autorização de responsável legal para acessar qualquer serviço que envolva tratamento de dados ou contratação paga.

Os serviços devem ser utilizados de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente no Brasil. É proibido empregar os materiais ou sessões para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

Alguns serviços podem ter restrições em determinados países por motivos legais ou regulatórios. Usuários são responsáveis por verificar a possibilidade de acesso a partir de sua jurisdição.

Para acessar determinados recursos, o usuário pode precisar criar uma conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, atualizadas e completas.

O usuário é responsável por manter a precisão e atualização das informações da conta, incluindo dados de contato e pagamento quando aplicável.

O usuário deve zelar pela segurança de credenciais de acesso e notificar MenteNowGuia imediatamente caso suspeite de uso não autorizado. Não compartilhe senhas ou dados de acesso.

Credenciais e contas não são transferíveis sem autorização expressa de MenteNowGuia. Qualquer tentativa de cessão indevida pode resultar em suspensão da conta.

Em caso de comprometimento da conta, informe MenteNowGuia imediatamente por meio dos contatos oficiais para que sejam adotadas medidas de mitigação e recuperação.

MenteNowGuia reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, apresentem risco de segurança ou utilizem os serviços de forma indevida.

Os serviços incluem sessões de coaching de mindset, materiais educacionais, workshops e recursos digitais destinados a apoiar líderes empresariais em desenvolvimento mental e comportamental. Os conteúdos são de caráter informativo e formativo.

MenteNowGuia pode modificar, suspender ou descontinuar partes dos serviços com aviso prévio razoável. Alterações de conteúdo serão comunicadas por canais oficiais quando impactarem clientes atuais.

Esforços são feitos para manter a disponibilidade contínua do site e serviços, mas interrupções podem ocorrer por manutenção, atualização ou motivos técnicos. Os usuários serão informados sobre manutenções programadas quando possível.

Ao utilizar os serviços, o usuário concorda em respeitar as seguintes regras de conduta:

• Utilizar linguagem apropriada e respeitosa durante sessões e em comunicações com consultores e outros usuários.
• Fornecer informações verídicas e manter a confidencialidade de dados sensíveis de terceiros.
• Não compartilhar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização do titular.
• Não utilizar os serviços para práticas comerciais enganosas, reclamações falsas ou atividades fraudulentas.
• Respeitar horários, políticas de agendamento e cancelamento para sessões individuais e em grupo.
• Cooperar com solicitações razoáveis de verificação de identidade ou conformidade quando necessário.
• Abster-se de gravar sessões sem consentimento expresso de todas as partes envolvidas, exceto quando permitido por acordo específico.

Os usuários que submetem conteúdo ao site, como comentários, avaliações ou materiais, concedem direitos limitados para utilização desse conteúdo conforme descrito abaixo.

O usuário mantém a titularidade de seu conteúdo, exceto quanto aos direitos concedidos a MenteNowGuia para exibição e uso conforme previsto nestes termos.

Ao submeter conteúdo, o usuário concede a MenteNowGuia uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e exibir o conteúdo no âmbito dos serviços para fins de operação e melhoria da plataforma.

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, garantindo que não viole direitos de terceiros, leis aplicáveis ou estas condições. Conteúdo ilícito ou que infrinja direitos poderá ser removido.

MenteNowGuia pode, a seu critério, remover conteúdo que viole políticas, leis ou que seja prejudicial à comunidade, sem necessidade de aviso prévio.

Todo o conteúdo original disponibilizado por MenteNowGuia — incluindo textos, materiais de treinamento, marcas e design do site — é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode ensejar medidas legais.

• Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais do site sem autorização prévia por escrito.
• Citações curtas para uso pessoal ou acadêmico são permitidas com atribuição adequada à MenteNowGuia.
• Modificações, extração de conteúdos ou criação de trabalhos derivados sem permissão são proibidas.

Alguns serviços oferecidos por MenteNowGuia são pagos. Informações sobre preço, escopo e frequência de entrega são fornecidas no momento da contratação.

Os documentos dos serviços serão apresentados de forma transparente durante o processo de contratação. Preços podem variar conforme escopo, duração e formato (individual ou em grupo).

Formas de pagamento aceitas e procedimentos são informados no momento da compra. Pagamentos podem ser processados por terceiros; políticas de reembolso e segurança de pagamentos seguem as regras do provedor escolhido.

Para serviços por assinatura, o usuário será informado sobre periodicidade de cobrança, condições de renovação automática e procedimentos de cancelamento.

Políticas de reembolso variam conforme o tipo de serviço contratado. Procedimentos para solicitar reembolso serão detalhados na confirmação de compra ou no contrato específico do serviço.

Condições de cancelamento, prazos e eventuais encargos serão informados antes da contratação. Cancelamentos recebidos dentro de prazos previstos terão o tratamento indicado no contrato correspondente.

Os documentos informados podem não incluir impostos aplicáveis. A responsabilidade pelo pagamento de tributos recaí sobre a parte que a legislação definir conforme a natureza da transação.

MenteNowGuia pode ajustar preços por motivos de mercado ou atualização de oferta. Alterações afetarão novas contratações e, quando aplicável, serão comunicadas com antecedência razoável aos assinantes.

A falta de pagamento pode acarretar suspensão de acesso aos serviços até a regularização. Consequências específicas serão informadas no contrato ou durante o processo de cobrança.

O conteúdo e as sessões de coaching disponibilizados por MenteNowGuia têm finalidade informativa e formativa. Resultados individuais variam conforme fatores pessoais e contextuais. As informações não substituem aconselhamento profissional jurídico, médico ou psicológico específico.

Na medida permitida pela legislação aplicável, MenteNowGuia não será responsabilizada por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços. A responsabilidade direta estará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços afetados.

Alguns recursos podem integrar serviços de terceiros para pagamento, videoconferência ou hospedagem. O uso dessas ferramentas pode estar sujeito a termos e políticas distintos, pelos quais MenteNowGuia não responde diretamente.

Estes termos podem ser rescindidos por MenteNowGuia em caso de violação material pelo usuário ou por iniciativa do usuário mediante encerramento de conta conforme previsto nos procedimentos aplicáveis.

Ao rescindir, o usuário perderá acesso a conteúdos e recursos pagos conforme as regras contratuais. Obrigações pendentes, como pagamentos devidos antes da rescisão, permanecerão exigíveis.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com esta política de privacidade e legislação aplicável. Dados serão processados para fins de prestação de serviços, comunicação e cumprimento de obrigações legais.

Comunicações contratuais e administrativas poderão ser enviadas por e-mail, SMS, correio ou outros meios eletrônicos indicados pelo usuário. Comunicados comerciais seguem as preferências de opt-in do assinante.

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças significativas serão comunicadas previamente quando envolverem direitos essenciais ou condições de pagamento. O uso contínuo dos serviços após alteração implica concordância com a versão atualizada.

Estes termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se a legislação brasileira para interpretação e execução.

Eventuais disputas relacionadas a estes termos serão buscadas primeiramente por via de operacoes direta. Não sendo possível acordo, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do prestador de serviços quando permitido por lei, respeitadas as disposições legais aplicáveis.